A Legislação Trabalhista Brasileira e a crise mundial
Postado em : 30-03-2009 | por : Professora Patrícia Bassetti | em : ESPA Carreiras
0
Como temos observado em notíciários ou, até mesmo, na prática, a crise mundial está demonstrando seus -ainda - pequenos reflexos no Brasil, através de demissões, redução da jornada de trabalho, diminuição dos salários etc.
Pois bem, mas o que pensar dessa situação? Será passageira? Será que devo arriscar numa nova oportunidade e investir num sonho? Qualquer que seja sua escolha, vale a pena pesar todos os lados dessa mesma situação.
Sabemos que a legislação brasileira, no âmbito trabalhista, prima pelo princípio da proteção ao empregado, através do “in dubio pro operario”, no qual se prioriza a relação profissional voltada aos interesses do empregado, que é a parte mais frágil desse contexto.
Os sindicatos, na ânsia de protegerem seus “rebanhos”, estão tentando amenizar as consequentes demissões. Aliás, os sindicatos têm se portado como defensores dos empregados, flexibilizando condições de trabalho, a fim de diminuir as possíveis demissões. Através de acordos coletivos de trabalho, os representantes das empresas e dos empregados, têm conseguido conquistar planos de redução de salário e jornada, mas evitam as demissões em massa.
Apesar da legislção brasileira ser um tanto quanto protecionista, estamos adentrando à época da tão mencionada “CLT Flex”, já usada de maneira informal por algumas empresas, como uma nova tendência de mercado, que ainda não recebe apoio da imensa maioria do Poder Judiciário, mas já começa a demonstrar que nossas leis trabalhistas precisam ser revistas, com urgência.
É através da informalidade da “CLT Flex” que muitas empresas conseguem sobreviver, mesmo porque, como sabemos, a carga tributária para a admissão de uma pessoa em regime CLT chega a ter um acréscimo de 90% sobre o salário que a empresa paga ao funcionário. Um dos exemplos da adoção da “CLT Flex” existe no setor de empresas de informática que, assumindo os riscos de pretensas ações trabalhistas, contratam pessoas por projetos, com ganhos por hora, reduzindo a carga tributária do setor.
Seja qual for a forma de contratação, em tempos de crise o que vale é driblar o desem









